Habitação: Governo do Estado vai abrir inscrição para sorteio de 300 moradias em Adamantina

Do total, 32 unidades serão reservadas para idosos e deficientes

qua, 04/07/2001 - 10h21 | Do Portal do Governo

Na próxima quarta-feira, dia 11, o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU – abre inscrições para o sorteio de 300 unidades habitacionais em Adamantina. Desse total, 5% serão destinados a idosos e outros 5% a famílias com pessoas portadoras de deficiência, atendendo a dois programas especiais criados na administração Mário Covas-Geraldo Alckmin.

Estão sendo construídas casas na alameda Padre Nóbrega, pelo programa Empreitada Global, no qual os empreendimentos são viabilizados através de concorrência pública e em parceria com as prefeituras, que doam o terreno e executam a infra-estrutura. Por este programa foram entregues, de janeiro de 1995 até agora, 74.711 moradias e 17.642 estão em execução. No mesmo período, por todos os programas, a CDHU comercializou 139.073 unidades.

As inscrições acontecem de 11 a 13 e no dia 16 de julho, das 9 às 17 horas, no Ginásio de Esportes Navarro Andrade, avenida Ademar de Barros, 730. São 190 casas, com área de 35,72 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro, e outras 110 com 39,57 metros quadrados de área, dois quartos, com possibilidade de ampliação para até quatro dormitórios.

Vale lembrar que 16 moradias serão reservadas para o Programa de Atendimento ao Idoso. Para se inscrever neste programa as pessoas devem ter no mínimo 60 anos, renda mensal entre um e cinco salários mínimos, residir no município há pelo menos três anos, não possuir imóvel no Estado de São Paulo nem financiamento habitacional no País.

Se o idoso for casado poderá morar com mais três familiares. Se não tiver cônjuge ou companheiro, no máximo outros quatro familiares poderão morar junto. Além disso, é necessária a apresentação de RG, CPF, comprovante de renda e endereço. Diferentemente das outras unidades habitacionais, no caso dos idosos as moradias não serão financiadas, mas cobrada uma taxa de ocupação que não excederá 20% da renda mensal.

Para o restante da população as condições são as mesmas exceto a idade mínima e renda familiar, que deve ficar entre um e dez salários mínimos, também deverá ter família constituída e morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos. Somente o marido ou a esposa podem fazer a inscrição. Como já vem ocorrendo há mais tempo, outras 16 unidades também serão reservadas a famílias que tenham algum membro portador de deficiência. Nesse caso será necessária a apresentação de um laudo médico que comprove a deficiência.

O prazo máximo de financiamento é de 25 anos e os mutuários só começam a pagar as prestações depois de as moradias serem entregues e os contratos assinados. Antes da entrega, os imóveis serão sorteadas em local público e na presença de todos os participantes, em data previamente divulgada. O sorteio vem sendo adotado desde o início de 1995 para a distribuição de moradias: é transparente, democrático e impede qualquer favorecimento político, como podia ocorrer em outras gestões.