Altas superam o número de internações no Estado

Em 2006, foram internados 14.639 adolescentes e, no mesmo período, 15,049 jovens deixaram a Fundação

qui, 15/02/2007 - 18h24 | Do Portal do Governo

Pela primeira vez na história da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), a antiga Febem, o número de saídas de adolescentes infratores superou o total de internações.

Dados de 2006 apontam que foram internados em unidades do Estado de São Paulo, por determinação do Poder Judiciário, 14.369 adolescentes autores de atos infracionais. No mesmo período, 15.049 jovens deixaram a medida de internação por determinação judicial.

“O número representa uma mudança histórica porque altera a curva da evolução de internações e desinternações”, afirma a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella. “Nos anos anteriores, sempre as internações superaram as desinternações.”

As altas somente são determinadas pelo Poder Judiciário, explica a presidente do Casa, quando os relatórios encaminhados aos juízes apontam evolução dos adolescentes nos quesitos disciplina e aceitação das intervenções técnicas e pedagógicas realizadas pelos técnicos da Fundação.

Berenice resume: “O maior número de desinternações demonstra que o processo educacional e socioeducativo desenvolvido pelo Governo do Estado está surtindo o efeito desejado na ressocialização dos nossos adolescentes”.

O que chamou a atenção dos técnicos da Fundação Casa foi o seguinte fenômeno: o número de desinternações superou o de internações no Interior, na Capital e na Grande São Paulo. “Não se pode atribuir a mudança a uma região isoladamente”, afirma a presidente. “Os números comprovam a existência de uma tendência nas desinternações pelo Judiciário, respaldada no trabalho que está sendo feito com estes jovens pela Fundação Casa”.

No Interior, por exemplo, houve 5.320 internações contra um total de 5.605 saídas.

Na Capital, foram 6.723 saídas para um total de 6.283 entradas em unidades da Fundação. Na Grande São Paulo, o total foi de 2.340 contra 2.180. “Não houve, portanto, uma distorção estatística provocada por uma região”.

Dados comparados – Em anos anteriores, as internações sempre superavam as desinternações. “O que se nota no comparativo dos dados é que as desinternações cresceram muito mais que as internações de 2005 para cá”, afirma Berenice Giannella, que assumiu o cargo em junho de 2005.

Comparando 2004 e 2006, percebe-se que as desinternações deram um salto de 34% no último ano. Foram 11.229 saídas na Fundação em 2004, contra 15.049 em 2006.

No período, também subiram os números de internações – só que num ritmo muito inferior. Em 2004, haviam sido internados 13.427 adolescentes. Em 2006, 14.369. O aumento, portanto, foi de apenas de 7,01%.

Capital – Se comparado ao ano de 2005, o número de internações na capital paulista – que acumula a maior demanda de internos da instituição – apresentou uma diminuição significativa em relação ao ano de 2006 – 15,3%. De 7.342, esse número passou para 6.223. O índice também é 7,3% menor, se comparado ao ano de 2004 (6.708).

Também houve uma crescente evolução no número de desinternações, se analisarmos os anos de 2004 (4.910), 2005 (5.743) e 2006 (6.723). O aumento foi de 16,9% em 2005, e de 17% em 2006.

Campinas e Sorocaba – Na contramão da maioria das estatísticas, as regiões de Campinas e Sorocaba registraram um sensível aumento no número de internações, no período de 2004 a 2006. Em Campinas o aumento foi de 25% (de 1.210 para 1.513) e, em Sorocaba, foi de 74,6% (de 411 para 718).

Porém, nota-se que essa evolução é acompanhada por um crescente número de saídas em ambas regiões. Em Campinas, as desinternações tiveram um salto de 36%, de 2004 a 2006 (de 1.166 foi para 1.596), e em Sorocaba, de 84%, no mesmo período (de 389 para 716).

Baixada Santista – De 2005 a 2006, a região registrou uma queda significativa no número de internações. De 890, o número passou para 718 – 19,4% de redução. O número de desinternações também são positivos. De 618, em 2004, esse número passou para 763, em 2006 – aumento de 23,4%.

Vale do Paraíba – Seguindo a tendência da maioria das pesquisas, a região do Vale do Paraíba apresentou diminuição no número de internações, no período de 2005 a 2006 (16%). De 604 foi para 504.

Com relação ao índice de desinternações, a região apresentou um sensível aumento de 44,7%, no período de 2004 (373) a 2005 (540), e manteve este número praticamente estável no período subseqüente (2005-2006), registrando um aumento de apenas 1,1% (546).

Rio Preto – Analisando o período que vai 2004 a 2006, o número de internações na região de São José do Rio Preto, ao contrário das outras regiões, praticamente dobrou. De 164 foi para 285 – um aumento de 73,7%. O número de saídas também registrou alta neste período. De 193 foi para 278 – aumento de 44%.

Araraquara – Região apresentou sensível queda no número de internações, entre 2005 e 2006 (12,5%). De 322 foi para 282. Porém, o número atual ainda está 11% acima do registrado em 2004 (254). Já as desinternações, apresentaram um aumento de 27,5%, entre 2004 e 2005 (de 236 foi para 301). No período subseqüente (2005-2006), o índice manteve-se totalmente estável (301).

Marília – Se comparados os anos de 2005 e 2006, houve uma pequena redução no número de internações (5,3%). De 211 foi para 200. As desinternações na região também não registraram grandes contrastes em relação aos anos anteriores: em 2004, foram 160; em 2005, 196; e, em 2006, 183.

Araçatuba – De 2005 a 2006, o número de internações na região sofreu uma grande redução (43,5%). De 239 foi para 159 – número 8,2% ainda maior do que o registrado em 2004 (146). As desinternações também registraram uma pequena diminuição de 2005 (195) a 2006 (173) – 11,3%.

Bauru – Apesar de registrar um pico de 180 internações no ano de 2005, a região de Bauru apresentou, em 2006, uma redução de 13,3% neste número (de 180, as entradas de adolescentes caíram para 156) e voltou a um patamar bastante semelhante ao registrado no ano de 2004 (155).

Já as desinternações apresentam, a cada ano, um número cada vez maior. Em 2004, foram 127; em 2005, 137; e, em 2006, 152. Na comparação entre 2004 e 2006, houve aumento de 19,6% nas desinternações.

Presidente Prudente – Apesar de ter registrado um pico de internações no ano de 2005, a região de registrou, no ano passado, uma sensível redução neste número – 17,16%. Em 2005, 134 da região foram internados contra 111 em 2006.

Já as desinternações apresentam, a cada ano, um número cada vez maior. Em 2004, foram 73; em 2005, 87; e, em 2006, 149 – um aumento de 104,1%, se comparado a 2004.

Vale do Ribeira – Mesmo registrando um número crescente de internações nos último anos: 2004 (36), 2005 (72); 2006 (75), a região obteve um recorde no número de desinternações em 2006 – 151,1% em relação a 2004. De 41 desinternações em 2004, o número saltou para 83 em 2006.