Judiciário sai da ‘idade da pedra’ em 2005

Jornal da Tarde - São Paulo - Quinta-feira, 18 de novembro de 2004

qui, 18/11/2004 - 9h35 | Do Portal do Governo

Em julho do ano que vem, os tribunais do Estado estarão completamente informatizados, garantiu o presidente do TJ, Luiz Tâmbara. Rede de fibra ótica já está instalada nos 700 prédios do Judiciário

LAURA DINIZ

O presidente do Tribunal de Justiça TJ, desembargador Luiz Elias Tâmbara, prometeu anteontem que o Judiciário estadual estará ‘totalmente informatizado’ até julho do ano que vem. Ele declarou, durante o 1º Congresso Internacional de Excelência Judiciária, que já estão instalados praticamente todos os 32 mil pontos de rede de fibra ótica nos 700 prédios do Judiciário paulista. ‘Já compramos cerca de 15 mil computadores e, na semana que vem, devemos concluir o pregão para comprar a outra metade.’ A falta de informatização é uma das principais causas da morosidade da Justiça.

O orçamento total destinado à modernização, segundo Tâmbara, é de R$ 150 milhões. A Nossa Caixa, que cuida dos depósitos judiciais de São Paulo, doou R$ 70 milhões. O banco financiou parte da informatização em troca de ficar por 15 anos com os depósitos judiciais do Poder Judiciário paulista. Durante esse período, terá de dar manutenção aos equipamentos e à rede do Tribunal de Justiça.

A relação, segundo o TJ, é de ‘reciprocidade’ e não há impedimento ético em receber dinheiro do banco. Na semana passada, a indústria de cigarros Souza Cruz anunciou que injetará R$ 1,5 milhão no Fundo de Justiça Sem Papel, projeto do Ministério da Justiça e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas FGV do Rio de Janeiro, para informatizar a Justiça.

O restante da informatização do Judiciário paulista foi custeado pelo Fundo de Modernização do TJ, que passou a contar com novas fontes de renda neste ano, que significaram R$ 5 milhões a mais por mês. Além disso, o caixa do tribunal também foi reforçado com o aumento da taxa judiciária – paga pelos usuários da Justiça -, que arrecada mensalmente de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões adicionais.

‘A informatização está chegando tarde’, admitiu Tâmbara. ‘Deveríamos ter sido pioneiros, mas agora é que estamos saindo da idade da pedra.’ O desembargador afirmou que ainda é impossível precisar qual será a redução do tempo de tramitação de um processo, mas disse que a espera será ‘sensivelmente abreviada’.

Hoje, um processo demora, em média, de cinco a seis anos para tramitar na primeira e na segunda instâncias paulistas. No Rio de Janeiro, onde a informatização é avançada, esse trâmite acontece em um ano e meio, aproximadamente.

Com tudo online, será reduzido de dias para minutos o tempo para se enviar ofícios, informar os advogados sobre prazos de recursos e audiências, fazer o trâmite dos processos dentro do próprio tribunal, distribuir para julgamento, consultar andamentos e sentenças na internet, etc.

O Tribunal de Justiça também trabalha na informatização de sua área administrativa. ‘Se eu quiser saber quanto o Judiciário paulista gastou de energia elétrica em agosto, por exemplo, alguém terá de fazer as contas na mão para mim’, revelou Tâmbara. ‘Até a freqüência dos servidores é informada pelos juízes por ofício, em papel. Até o fim do ano, isso já será feito em meio eletrônico.’