Em reunião, integrantes do governo e prefeitura definem prioridades

Primeiro Seminário de Integração entre os secretariados alinha parcerias na saúde, educação, habitação e segurança

seg, 09/01/2017 - 14h58 | Do Portal do Governo

Com o objetivo de promover melhorias em diferentes áreas na cidade de São Paulo, representantes do governo estadual e da prefeitura se reuniram na manhã desta segunda-feira (9) no Palácio dos Bandeirantes para o primeiro Seminário de Integração entre as duas esferas. O encontro, que durou três horas, teve a presença do governador Geraldo Alckmin e do prefeito João Doria Jr, além de seus secretários.

A proposta da reunião foi definir as prioridades de 22 iniciativas e a criação de parcerias para atender 11 áreas, como habitação, saúde, segurança, educação, saneamento, meio ambiente, justiça e transportes, entre outras. “Esta sinergia, parceria, beneficia o cidadão, o munícipe de são Paulo, possibilitando, com menos custos, fazer mais e fazer melhor”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

As ações preveem desde a liberação de verbas e o compartilhamento de recursos até a eliminação de entraves burocráticos, de modo a acelerar projetos do Estado e do município. Ainda de acordo com o governador, o trabalho em conjunto é uma das premissas do governo e tende a se expandir gradualmente. “Estamos começando com a cidade de São Paulo, mas vamos fazer esse trabalho de sinergia com todos os municípios”, disse Alckmin.

Já existem ações de sucesso que visam a integração dos dois governos. Uma delas é a primeira Parceria Público-Privada de São Paulo na área da habitação, com a construção de 3.683 moradias na capital paulista. “Essas ações em conjunto trazem ganho de eficiência, redução de custos e maior velocidade”, afirmou o prefeito de São Paulo João Doria Jr. “Quem ganha com isso é a população da cidade de são Paulo”, concluiu.

Desde que foi anunciado, em 2012, o projeto enfrentou diversos obstáculos até chegar à fase de execução. A abertura do canteiro de obras na Luz, prevista para o dia 19 de janeiro, ainda dependia da liberação de licença ambiental e alvará pela prefeitura. Nesta manhã, Doria entregou a Alckmin a licença ambiental expedida pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Além da questão habitacional, a iniciativa impacta áreas como mobilidade urbana e cidadania, um exemplo do propósito de Alckmin e Doria de encontrar soluções inovadoras para o desenvolvimento.

Segurança
A parceria com o programa Cidade Segura, da prefeitura, teve início na última sexta-feira, quando 12 blitzes ocorreram na cidade. Foram realizados 165 autos de infração e abordados 1.193 motoristas, dos quais 1.007 fizeram o teste do bafômetro. A integração das câmeras da CET ao Detecta, da Secretaria da Segurança Pública, será intensificada. Hoje, 178 câmeras já estão conectadas ao sistema de monitoramento estadual.

Porém, esse número é bem maior: são 950 pontos de monitoramento que podem ser inseridos no Detecta. Alckmin incluiu, ainda, na pauta de segurança, a Operação Desmanche, que passará a ser articulada entre a polícia e a prefeitura. “Vamos trabalhar junto às subprefeituras, que sabem onde estão localizados os desmanches. Se forem clandestinos, serão lacrados e emparedados”, ressaltou.

Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
O governador assinou protocolo entre a prefeitura e o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. É uma primeira etapa até a formalização do convênio, em que o Estado trabalhará junto da capital em ações para reduzir mortes e acidentes viários. Em 2016, foram assinados convênios com 15 municípios; R$ 10,5 milhões foram destinados para fiscalização, sinalização e educação para o trânsito. Neste ano, 52 outros convênios serão assinados e R$ 100 milhões serão investidos nestas novas cidades. Saiba mais no site do Infosiga.

Gestão e Governo
“O Poupatempo municipal será implantando com vertente ao empreendedorismo”, anunciou Doria. “Será menor e mais compacto e sua principal função será agilizar documentos para novos empreendedores”. Outra proposta do prefeito é oferecer serviços municipais nos Poupatempos estaduais e vice-versa. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia fará parceria com a prefeitura por meio das carretas do programa estadual Via Rápida Emprego para oferecer duas mil vagas, inicialmente. O município indicará o local onde a carreta deve permanecer. João Doria sugeriu, ainda, integrar a carreta ao Cidade Linda, para atender os moradores de rua.

Educação
Os secretários José Renato Nalini e Alexandre Schneider anunciaram a unificação dos calendários das escolas estaduais e municipais, do número de ciclos e do material pedagógico. O transporte escolar para alunos que estudem em unidades próximas e ainda a cessão de espaços para que a prefeitura possa utilizar salas das escolas estaduais estão incluídos nas medidas destacadas.

Cidadania
Os sete Centros de Integração da Cidadania, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, localizados na capital, abrigarão o programa da prefeitura Trabalho Novo e outros serviços municipais para a população da periferia. O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) oferecerá know-how e capacitação ao município na regularização fundiária de imóveis em situação irregular.

Transportes
Para evitar as constantes fraudes e melhorar a arrecadação eletrônica, foi assinado protocolo de desenvolvimento de estudos conjuntos para elaboração do Plano de Integração de Modais e do Sistema de Arrecadação Eletrônico.

Saneamento e Meio Ambiente
O programa Córrego Limpo, antiga parceria entre Estado e munícipio que despoluiu e revitalizou 149 córregos, será retomado para a limpeza, incialmente, de três cursos d’água. Além disso, já está em andamento um conjunto de ações de combate a enchentes, desassoreamento de bocas de lobo e macrodrenagem dos rios. No meio ambiente, o Programa Nascentes será intensificado na capital, para plantio de mudas que ajudem a recuperar e preservar os rios.

Saúde
As duas secretarias anunciaram a integração do Samu e do Cross e lançarão uma única central de atendimento de emergência ao cidadão. Os números 192 e 193 serão totalmente integrados em apenas uma linha. As carretas Mulheres de Peito serão levadas a locais indicados pela prefeitura. Perus e Capela do Socorro serão os primeiros a receberem o serviço. O objetivo será a realização de 6 mil mamografias em 90 dias para zerar a fila. Dois mil exames serão feitos por mês na carreta feminina.

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