Cetesb autua 1.173 veículos em megacomando contra emissão de fumaça preta

Lançamento da Operação Inverno de fiscalização aconteceu em 21 pontos do Estado

dom, 17/06/2012 - 14h41 | Do Portal do Governo

Dos 40.121 veículos diesel que passaram pelos 21 pontos do megacomando de fiscalização de fumaça preta, em todo o Estado, na quinta-feira, 14, foram constatados 1.173 (2,9%) emitindo fumaça preta acima dos padrões legais, que deverão ser multados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Cerca de 500 técnicos da agência ambiental paulista participaram da ação, com apoio da Polícia Militar Ambiental e da Polícia Militar Rodoviária. O comando integra a Operação Inverno 2012, que será desenvolvida até agosto, neste período mais frio e seco do ano, em que as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes atmosféricos e a Cetesb e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente intensificam as ações de controle de poluição do ar.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e o presidente da Cetesb, Otavio Okano, prestigiaram o lançamento da operação, acompanhando a fiscalização no ponto do Rodoanel Trecho Oeste, km 13,5, em Barueri, juntamente com o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da Companhia, Carlos Roberto dos Santos.

O coordenador técnico do megacomando, o gerente do Setor de Operações Regulamentação da Cetesb, Daniel Egon Schmidt, coordenou as ações do ponto de fiscalização no município de Sorocaba, à Av. Independência, nº 6.200, Bairro do Éden, onde os caminhões também foram parados.

Nos primeiros quatro meses deste ano, foram multados, em ações de fiscalização rotineiras, 4.373 veículos emitindo fumaça preta. Em todo o ano de 2011, esse número chegou a 16.204 veículos. Para efeito de comparação, no primeiro megacomando da Operação Inverno do ano passado (2011), realizado no dia 08/06, também em 21 pontos no Estado, foram constatados 1.458 veículos diesel emitindo fumaça preta acima dos padrões legais.

O percentual de veículos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no Estado de São Paulo caiu de mais de 30% nos últimos anos. Na verificação estatística feita em outubro de 2011, foi registrado um percentual de 7,67% de veículos em desconformidade, semelhante ao verificado em 2010. Entende-se que isso se deve às ações de fiscalização e de atividades preventivas e educativas junto às oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como o desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas.

A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs, que correspondem a R$ 1.106,40 (a unidade da UFESP equivale, este ano, a R$ 18,44). Em casos de reincidência, os valores cobrados são dobrados, até o máximo de 480 UFESPs, que correspondem atualmente a R$ 8.851,20 e a soma até a 3ª reincidência totaliza 900 UFESPs, que equivalem a R$ 16.956,00 em 2012.

Para incentivar a conscientização do proprietário, quando não se tratar de reincidência, o valor da multa pode ser reduzido em 70%, desde que se comprove que o veículo foi reparado em uma oficina cadastrada no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PMMVD, que a Cetesb desenvolve desde 1998, ou com laudo emitido por organismos de inspeção veicular acreditados pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

A Operação Inverno 2012 prossegue até o final do próximo mês de agosto, pois este período, que se inicia em junho, se constitui no mais frio e seco do ano, em que as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes atmosféricos e a Cetesb intensifica as ações de controle de poluição do ar. Os caminhões, ônibus, vans e picapes que utilizam o diesel respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente na atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo.

Os cidadãos também são convidados a participar dos esforços para a melhoria da qualidade do ar, denunciando os veículos que emitem fumaça em excesso pelo 0800-113560 ou pelo site www.cetesb.sp.gov.br.

Da Cetesb