Febem: Jovens e comunidade se beneficiam com parceria entre Febem e Sistema COC

Convênio foi firmado no último sábado, na região de Ribeirão Preto

seg, 09/06/2003 - 13h31 | Do Portal do Governo

A parceria entre a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) e o Sistema COC de Ribeirão Preto se reveste de uma importância social muito grande, em razão de que serão contemplados, ao longo do processo, além dos 484 jovens em regime de liberdade assistida na região de Ribeirão Preto, também as suas famílias, o que representa um benefício direto a mais de 1.500 pessoas da comunidade.

O projeto prevê que o Sistema COC se responsabilize pelo aluguel
de uma casa que funcionará como posto de atendimento para os jovens cumprindo a medida de liberdade assistida. A casa abrigará uma equipe da Febem para o atendimento técnico ordinário aos adolescentes, e funcionará além disso como posto de atendimento jurídico de 20 jovens de cada vez por estudantes de Direito do Sistema COC, supervisionados por um advogado que representará a faculdade de direito daquele estabelecimento de ensino.

O atendimento jurídico envolverá acompanhamento processual, acompanhamento de relatórios no Fórum, atualização de dados e esclarecimentos aos jovens e familiares sobre a situação de cada processo.

A Febem considera que o passo é importantíssimo para a
ressocialização dos jovens, visto que ao terem conhecimento do andamento de seus processos legais, os jovens terão consciência do que devem fazer para assegurar a sua progressão para liberdade, além de saberem dos prazos previstos para a sua medida de liberdade assistida, o que contribui seguramente para serenar as suas expectativas e ansiedades.

Uma vez que o período médio de permanência de um jovem em regime
de liberdade assistida é de seis meses, espera-se que o projeto de parceria permaneça cumprindo o atendimento em 24 etapas com 20 adolescentes cada uma. O projeto poderá se estender, em função da renovação de jovens na situação que exija atendimento jurídico.

O projeto não prevê qualquer repasse direto de recursos entre as
empresas parceiras. O aluguel do imóvel será pago diretamente ao locador.

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